Atualização de (Normativa/Resolução) institucional dispondo sobre a avaliação de desempenho do quadro de TAES alinhada às dinâmicas de trabalho PGD e legislação

Não iniciado ainda em virtude das demandas que surgiram em virtude do Decreto no 12.374, de 6 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990).